19/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/09/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
19/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078845-15.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Isto posto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do art. 337, § 3º, c/c art. 485, V, do CPC.

Sem condenação em custas, nos termos do art. 7º da Lei 9.289/1996.

Sem honorários, nos termos do art. 3º do Decreto-Lei 1.645/1978 e Súmula 168 do extinto TFR.

Translade-se cópia da presente sentença para os autos de execução fiscal.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
18/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 19:22

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
06/09/2025 15:12

Conclusos para julgamento
05/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078845-15.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50849200720244025101/RJ)RELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYEMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 6 - 14/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
15/08/2025 04:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2025 16:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2025 16:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 16:45

Determinada a citação
06/08/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:37

Distribuído por dependência - Número: 50849200720244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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