16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
22/08/2025 16:50

Juntado(a)
22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5109711-40.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DANIEL SILVA FERREIRAADVOGADO(A): DANIEL SILVA FERREIRA (OAB RJ142998) DESPACHO/DECISÃO Evento 34.

Defiro.

Suspenda-se o feito pelo prazo do acordo a teor do que dispõe o art. 922 do CPC.

Providencie a Secretaria o imediato desbloqueio da constrição Sisbajud (Evento 21).

Decorrido o prazo suspensivo, intime-se a exequente para informar se houve satisfação integral do débito e requerer medida concreta em prol do prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias.
20/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:44

Despacho
20/08/2025 06:37

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 15:43

Juntada de Petição
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:47

Despacho
10/06/2025 08:32

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 12:01

Juntado(a)
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5109711-40.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DANIEL SILVA FERREIRAADVOGADO(A): DANIEL SILVA FERREIRA (OAB RJ142998) DESPACHO/DECISÃO Ev. 18. I - Quanto ao pedido de desbloqueio da constrição Sisbajud, esclareço que o excesso da penhora correspondente aos valores: R$ 8.018,33 - BCO C6 S.A. e R$ 34,23 - ALELO IP S.A., foram liberados, conforme comprovante protocolo do Ev. 21.

II - Quanto à alegação de nulidade de citação sob o argumento de que a carta de citação foi recebida por terceiro estranho à execução, não merece prosperar o pedido.

Nos termos do art. 248, parágrafo 4º, do CPC, presume-se válida a citação pelos correios, por carta endereçada ao seu endereço (condomínios edilícios), quando recebida por pessoa devidamente identificada, sem recusa, tendo em vista que o art. 248, §1º, do CPC, dispõe que o carteiro, ao fazer entrega da carta, deverá exigir a assinatura do recibo, aplicável, mutatis mutandis, ao caso em apreço.

III - Intime-se a OAB/RJ para informar se houve acordo integral do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Confirmado o acordo, providencie a Secretaria o imediato desbloqueio da constrição Sisbajud (Ev. 21) e suspenda-se o feito.
22/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:46

Despacho
21/05/2025 14:58

Juntado(a)
21/05/2025 09:43

Juntado(a)
21/05/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 21:25

Juntada de Petição
15/05/2025 10:51

Juntado(a)
13/05/2025 14:21

Juntado(a)
30/04/2025 19:02

Despacho
30/04/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
25/03/2025 13:59

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:01

Determinada a intimação
13/03/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 13:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/01/2025 18:11

Despacho
19/12/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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