06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
14/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066569-59.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇATendo em vista a informação do(a) Exequente de que está satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento integral do(s) crédito(s) inscrito(s) sob o(s) número(s) 4.002.003706/19-75, efetuado pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, inc.

II do CPC.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se os ofícios a tanto necessários (RGI, Detran etc.), com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis.

Faculta-se a entrega do(s) ofício(s) de baixa, à exceção do(s) que se destine(m) ao(s) RGI(s), ao(s) Advogado(s) do(s) interessado(s), mediante recibo nos autos e compromisso de apresentação de cópia de sua protocolização no destino em até 72 horas após o cumprimento da providência.

Sem honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.

A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.

Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.

T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
13/08/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 14:50

Conclusos para julgamento
13/08/2025 13:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5092913-09.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47, 60
13/08/2025 13:34

Juntada de peças digitalizadas
11/08/2025 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2025 17:56

Juntada de Petição
08/04/2025 14:19

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50929130920214025101/RJ
27/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
26/02/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/02/2025 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/02/2025 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/01/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/01/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/01/2025 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/01/2025 17:18

Expedição de ofício
21/01/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/01/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 18:38

Determinada a intimação
17/01/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2025 13:44

Juntada de Petição
18/12/2022 20:40

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50929130920214025101/RJ
16/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/09/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
31/08/2022 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
29/08/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 17:18

Decisão interlocutória
29/08/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/08/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 12:03

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2022 22:46

Decisão interlocutória
25/07/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/06/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 17:31

Decisão interlocutória
07/06/2022 12:38

Juntada de Petição
04/06/2022 20:23

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/05/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 18:00

Determinada a intimação
04/05/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/10/2021 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/10/2021 21:59

Decisão interlocutória
23/10/2021 17:23

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2021 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/09/2021 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
31/08/2021 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2021 22:13

Decisão interlocutória
31/08/2021 21:32

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2021 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2021 22:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50929130920214025101
20/08/2021 00:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2021 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
13/08/2021 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 06/04/2021 16:06:40)
06/08/2021 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 19:59

Decisão interlocutória
06/08/2021 17:03

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 17:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2021 14:31

Juntada de Petição
12/07/2021 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2021 06:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2021 18:29

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18
02/03/2021 15:14

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
02/03/2021 13:27

Despacho
02/03/2021 12:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
01/12/2020 15:21

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18
26/10/2020 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
06/10/2020 14:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18
08/09/2020 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
15/07/2020 11:09

Juntada de Petição
10/06/2020 10:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
23/05/2020 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
10/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
01/05/2020 16:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020 17:26

Despacho/Decisão - Interlocutória
30/04/2020 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2020 17:16

Juntada de Petição
11/12/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
14/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
07/11/2019 02:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
04/11/2019 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2019 17:34

Despacho/Decisão - de Expediente
04/11/2019 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2019 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/10/2019 19:20

Juntada de Petição
04/10/2019 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/09/2019 16:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/09/2019 15:06

Despacho/Decisão - Determina Citação
27/09/2019 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/09/2019 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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