12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090626-39.2022.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: MARCO ANTONIO DA SILVA DIAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 03:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 03:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-95
25/08/2025 02:58

Juntado(a)
21/08/2025 22:25

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Filho Maior e Inválido
28/05/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090626-39.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARCO ANTONIO DA SILVA DIAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 22/05/2025 - PETIÇÃO
22/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/05/2025 14:20

Juntada de Petição
29/04/2025 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/04/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/04/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/04/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/02/2025 14:37

Juntada de Petição
17/02/2025 13:03

Juntada de Petição
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/12/2024 15:52

Juntada de Petição
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/11/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
06/11/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 07:45

Determinada a intimação
02/10/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/07/2024 16:54

Juntada de Petição
15/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/07/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:23

Determinada a intimação
02/07/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2024 12:20

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/06/2024 14:14

Juntada de Petição
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
27/05/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
07/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
07/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
22/12/2023 09:26

Juntada de Petição
21/08/2023 13:54

Conclusos para julgamento
07/06/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/06/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
24/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 16:54

Determinada a intimação
24/05/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 14:03

Juntada de Petição
18/04/2023 15:57

Juntada de Petição
06/04/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
06/04/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/04/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 16:00

Despacho
29/03/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
22/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/01/2023 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/12/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/12/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2022 11:03

Não Concedida a tutela provisória
07/12/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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