STJ - 0177050-82.2016.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0177050-82.2016.4.02.5101/RJRELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJOEXEQUENTE: ROSANGELA PINTO GUIMARAES SEDAADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121)ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 20/08/2025 - Juntado(a) -
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0177050-82.2016.4.02.5101/RJRELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJOEXEQUENTE: ROSANGELA PINTO GUIMARAES SEDAADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121)ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 22/05/2025 - Juntado(a) -
16/08/2021 16:12
Transitado em Julgado em 16/08/2021
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19/05/2021 05:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021
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18/05/2021 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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18/05/2021 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2021
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18/05/2021 17:30
Não conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
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29/04/2021 19:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
29/04/2021 19:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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12/04/2021 20:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2021
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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