23/06/2025 22:16

Baixa Definitiva
23/06/2025 18:57

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011003-25.2024.4.02.5110/RJAUTOR: VERA LUCIA CAMPOS DE MELOADVOGADO(A): BEATRIZ ALEXANDRE NERY DA SILVA (OAB RJ237557)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): Pedro Miranda de Oliveira (OAB SC015762)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995, aplicados por força do art.1º da Lei n. 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei n. 9.099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 14:43

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 12:49

Juntada de Petição
12/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:35

Juntada de Petição
21/10/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 16:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 21:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 21:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 21:20

Decisão interlocutória
18/10/2024 15:44

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC015762 - Pedro Miranda de Oliveira)
16/10/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:28

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011271-79.2024.4.02.5110

Marcia Constantino da Fonseca

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046453-22.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Styllo Unico Artigos do Vestuario LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001676-22.2025.4.02.5110

Norma da Penha Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 21:18

Exibir Processo

Processo nº 5062082-70.2024.4.02.5101

Rosangela Guedes Bastos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2024 09:29

Exibir Processo

Processo nº 5033101-40.2024.4.02.5001

Jessica Lima Breda

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Rosemary Machado de Paula

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo