STJ - 0101052-38.2014.4.02.5050

20/03/2023 14:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2023 14:29

Transitado em Julgado em 17/03/2023

09/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022 Petição Nº 779089/2022 - EDcl nos EDcl no

07/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0779089 - EDcl nos EDcl no AREsp 2088259 - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022 23:30

Embargos de Declaração de JOSE MOACIR RIBEIRO NETO e SIMEI VIEIRA RICAO acolhidos - Petição Nº 2022/00779089 - EDcl nos EDcl AREsp 2088259

27/10/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/09/2022 e término em 03/10/2022 o prazo para FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE apresentar resposta à petição n. 779089/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 790.

06/09/2022 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2022 Petição Nº 779089/2022 -

05/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/09/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 779089/2022. Publicação prevista para 06/09/2022)

05/09/2022 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 779089/2022

05/09/2022 16:29

Protocolizada Petição 779089/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2022

02/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022 Petição Nº 566856/2022 - EDcl

01/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0566856 - EDcl no AREsp 2088259 - Publicação prevista para 02/09/2022

31/08/2022 23:10

Embargos de Declaração de JOSE MOACIR RIBEIRO NETO e SIMEI VIEIRA RICAO acolhidos - Petição Nº 2022/00566856 - EDcl no AREsp 2088259

30/08/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE apresentar resposta à petição n. 566856/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 759.

01/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 566856/2022 -

29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 566856/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

30/06/2022 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 566856/2022

30/06/2022 19:09

Protocolizada Petição 566856/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2022

27/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

24/06/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

24/06/2022 06:10

Conhecido o recurso de JOSE MOACIR RIBEIRO NETO e SIMEI VIEIRA RICAO e não-provido

08/06/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/06/2022 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1820118 (2019/0135819-1)

07/06/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2022 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/04/2022 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2022 20:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS