15/09/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5065911-59.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROBERTO MOTA BRANDAOADVOGADO(A): BEATRIZ ALAIDE DE SOUZA ASSEF (OAB RJ217801) DESPACHO/DECISÃO Evento 76: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, fornecendo desde logo a declaração solicitada pela Contadoria Judicial, se for o caso.
13/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:16

Despacho
13/08/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:56

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
30/05/2025 15:22

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
30/05/2025 15:22

Despacho
30/05/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
03/04/2025 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 10:33

Despacho
02/04/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
10/03/2025 15:00

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
10/03/2025 15:00

Despacho
10/03/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 15:42

Despacho
11/02/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/02/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/02/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:03

Decisão interlocutória
07/01/2025 16:44

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
07/01/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/12/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/12/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/12/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 16:23

Conclusos para julgamento
06/12/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/11/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 14:40

Despacho
25/11/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/11/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/11/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/11/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 14:51

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
04/11/2024 12:39

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
17/09/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/09/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 17:16

Despacho
10/09/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/09/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 853,57 em 03/09/2024 Número de referência: 1222226
03/09/2024 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/09/2024 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 09:54

Despacho
02/09/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 15:17

Juntada de Certidão
29/08/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:00

Despacho
29/08/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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