TRF2 - 5082473-12.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 17:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008578-88.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 8
-
21/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2025 17:18
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 17:18
Transitado em Julgado
-
20/08/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/08/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082473-12.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVAADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV c/c artigo 330, inciso I, ambos do CPC.
Sem custas e sem honorários, tendo em vista o fato de que não há condenação em honorários em sentença de 1º grau em sede de Juizado Especial (1ª parte do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001).
Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa (art. 5º da Lei nº 10.259/2001).
Por via de consequência, certificado o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa.
Intime-se. -
19/08/2025 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2025 21:14
Extinto o processo por incompetência territorial
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18/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5082473-12.2025.4.02.5101 distribuido para 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 14/08/2025. -
15/08/2025 17:26
Conclusos para julgamento
-
15/08/2025 17:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 15/08/2025 11:00:25)
-
15/08/2025 10:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/08/2025 16:20
Juntada de Certidão
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14/08/2025 15:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/08/2025 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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