10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007914-05.2021.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: D ALESSANDRO ZACCHE LOPESADVOGADO(A): EDSON GONCALVES SILVA (OAB RJ215825)ADVOGADO(A): DENISE CORREA NUNES (OAB RJ142321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 03/09/2025 - COMUNICAÇÕES
08/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 14:53

Juntada de Petição
02/09/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
02/09/2025 08:48

Determinada a intimação
12/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007914-05.2021.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: D ALESSANDRO ZACCHE LOPESADVOGADO(A): EDSON GONCALVES SILVA (OAB RJ215825)ADVOGADO(A): DENISE CORREA NUNES (OAB RJ142321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 01/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/08/2025 19:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
07/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:33

Juntada de Petição
24/07/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/06/2025 13:41

Determinada a intimação
05/06/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 15:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE02
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/04/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/04/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 08:36

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
04/04/2025 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/02/2025 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 23:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/02/2025 11:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G02 -> RJRIOGABGES
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/02/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
24/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 12:58

Conhecido o recurso e não provido
24/01/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/11/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50
10/11/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 19:13

Julgado procedente em parte o pedido
17/11/2023 10:52

Conclusos para julgamento
01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/09/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/08/2023 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 01:29

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2023 20:21

Conclusos para julgamento
10/03/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/01/2023 12:15

Juntada de Petição
18/01/2023 12:00

Juntada de Petição
21/12/2022 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/12/2022 09:24

Juntada de Petição
28/11/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/11/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 20:09

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2022 11:51

Juntada de Petição
30/08/2022 16:18

Conclusos para julgamento
31/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
22/04/2022 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
31/03/2022 06:41

Juntada de Petição
29/03/2022 14:13

Juntada de Petição
25/03/2022 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/03/2022 19:07

Despacho
17/12/2021 22:46

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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