20/08/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - PETIÇÃO - 20/08/2025 11:51:57)
20/08/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:21

Juntada de Petição
18/08/2025 16:58

Baixa Definitiva
18/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003354-28.2023.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: SOLANGE RIBEIRO DE ANDRADE (Tutor, Pais)ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)REQUERENTE: MIGUEL DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 12/08/2025 - Expedição de Alvará
12/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
12/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:17

Expedição de Alvará
12/08/2025 14:46

Determinada a intimação
12/08/2025 11:58

Juntada de Petição
07/08/2025 16:47

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 19:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138371-89.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 19:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138370-07.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL DE ANDRADE)
12/06/2025 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-58 processada no TRF2 com o no. 51383718920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-58 processada no TRF2 com o no. 51383700720254029666/TRF (MIGUEL DE ANDRADE)
03/06/2025 12:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-58
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/05/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/05/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
08/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
08/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-58
24/04/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/03/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/02/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
26/02/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/02/2025 17:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/02/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/02/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 11:51

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 12:50

Conclusos para julgamento
24/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
23/09/2024 11:23

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
30/08/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/08/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:09

Juntada de Petição
27/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/08/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
08/08/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 22:19

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2024 19:12

Conclusos para julgamento
16/04/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/03/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/03/2024 23:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/03/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2024 12:12

Juntada de Petição
23/02/2024 21:05

Juntada de Petição
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
22/01/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
15/01/2024 18:48

Juntada de Petição
09/01/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 19:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL DE ANDRADE <br/> Data: 19/02/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
06/12/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
06/12/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:09

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2023 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002461-74.2022.4.02.5114

Uniao - Fazenda Nacional

Joao Luiz Farias Giesteira

Advogado: Geovani Paulino dos Santos Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5014454-62.2024.4.02.0000

Petro-Gelli Imobiliaria S/A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2024 21:08

Exibir Processo

Processo nº 5082405-62.2025.4.02.5101

Daniel Inocencio Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Azevedo dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004290-38.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Metalurgica Mozer LTDA

Advogado: Caio Vinicius Kuster Cunha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2024 22:09

Exibir Processo

Processo nº 5004626-08.2025.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Shopping Matriz Fabril LTDA

Advogado: Eduardo Landi de Vitto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 16:11

Exibir Processo