TRF2 - 5022162-02.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2022 10:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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27/06/2022 10:06
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022
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26/06/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/06/2022 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/06/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/06/2022 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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18/05/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/05/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/05/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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26/04/2022 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2022 17:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/04/2022 11:23
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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30/03/2022 19:46
Deliberado em Sessão - Adiado
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28/03/2022 15:36
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 14 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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28/03/2022 15:11
Juntada de Petição
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15/03/2022 17:51
Juntada de Certidão
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15/03/2022 13:56
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5022162-02.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARCUS VINICIUS DE SEIXAS (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA APELANTE: JORGE MARCOS BARROS (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183
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28/01/2020 08:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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28/01/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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30/10/2019 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/10/2019 12:43
Ato ordinatório praticado
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30/10/2019 12:37
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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29/10/2019 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2019
Ultima Atualização
26/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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