TRF2 - 0053593-13.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 19:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
05/12/2024 19:35
Recebidos os autos do STJ
-
12/06/2024 13:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0053593132016402510120240612134936
-
10/06/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 17:26
Recurso Especial Admitido
-
07/06/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/06/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 04:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/06/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 14:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
-
03/05/2024 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
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02/05/2024 20:27
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
21/04/2024 21:18
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/04/2024 21:18
Expedição de ofício
-
10/04/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
-
10/04/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/04/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
04/04/2024 17:19
Juntada de Petição
-
04/04/2024 13:15
Juntada de Petição
-
02/04/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
06/03/2024 21:51
Juntada de Petição
-
06/03/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/03/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/03/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 12:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
08/02/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 231
-
08/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 11:37
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB10
-
08/02/2024 08:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4SESP
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/07/2023 13:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
25/07/2023 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/07/2023 07:05
Juntada de Petição
-
21/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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06/07/2023 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/07/2023 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/07/2023 13:13
Juntada de Petição
-
04/07/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 14:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
04/07/2023 13:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0053593-13.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
29/05/2023 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/03/2022 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
29/03/2022 12:46
Retirado de pauta
-
29/03/2022 12:38
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 14:37
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 11:56
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0053593-13.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO (EXECUTADO) ADVOGADO: MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2022 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
14/02/2022 10:18
Distribuído por prevenção - Número: 01491144820174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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