03/03/2023 15:00

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
17/11/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/11/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/11/2022 19:13

Juntada de Petição
14/11/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 05:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:22

Recurso Especial sobrestado
08/11/2022 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/11/2022 16:31

Juntada de Certidão
07/11/2022 19:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/11/2022 19:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2022 14:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
10/10/2022 09:48

Juntada de Petição
05/10/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2022 15:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/10/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/09/2022 15:23

Juntada de Petição
16/09/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2022 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
16/09/2022 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2022 23:37

Sentença confirmada - por unanimidade
26/08/2022 15:50

Juntada de Certidão
25/08/2022 15:53

Deliberado em Sessão - Adiado
18/08/2022 19:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/08/2022 12:40

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5050043-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: POSTO DE GASOLINA LUANDA LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 88
10/08/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
24/11/2021 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/11/2021 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
19/11/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/11/2021 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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