10/09/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000804-28.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL OLIVEIRA (OAB RJ075128)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 04/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 27 - 04/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/09/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/09/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 07:19

Transitado em Julgado
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 21:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000804-28.2025.4.02.5103/RJAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL OLIVEIRA (OAB RJ075128)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o INSS a: (i) implantar o benefício de aposentadoria por idade rural, em favor de , CPF: *72.***.*06-50, observando-se os seguintes dados: (ii) pagar as prestações devidas desde 17/05/2024 até a data da implantação do benefício, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora. Devem ser descontados da condenação os pagamentos do benefício assistencial de amparo ao idoso NB *22.***.*35-30 recebidos, a partir de 23/06/2025 até a sua efetiva cessação. cessar o benefício assistencial de amparo ao idoso NB *22.***.*35-30, na data imediatamente anterior à efetiva implantação do benefício previdenciário de aposentadoria por idade rural, concedido neste pleito.
12/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:20

Julgado procedente o pedido
28/07/2025 09:32

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 10:51

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 15:53

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-CAMA para RJCAM04F)
16/06/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 13:33

Determinada a intimação
24/04/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 15:15

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM04F para CEJUSC-CAMA)
09/04/2025 08:00

Juntada de Petição
09/04/2025 07:58

Juntada de Petição
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:31

Determinada a intimação
07/02/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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