06/09/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
06/09/2025 11:37

Despacho
06/09/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 10:48

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094868-70.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIS CARLOS DE CERQUEIRA SAADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)SENTENÇAjulgo PROCEDENTE o pedido (CPC, art. 487, inciso I) para reconhecer o tempo de atividade de atividade referente ao curso de formação na ENAP no período de 11/08/1988 e 20/01/1990, bem como para condenar o INSS a averbar tal período no CNIS e a expedir Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), fazendo constar o referido período em que esteve vinculado ao RGPS, para o seu aproveitamento junto ao RPPS
12/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:25

Julgado procedente o pedido
01/06/2025 09:20

Conclusos para julgamento
30/04/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 22:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 00:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 00:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:35

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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