29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010152-96.2023.4.02.5117/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, torno EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, na forma expendida na fundamentação.

Sem custas, devido à isenção legal concedida ao exequente.

Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou à presente sentença força de ofício, para fins de levantamento do depósito judicial constante nos autos (conta n. 0194 / 005 / 86411761-0 evento 30), em favor da CEF.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/08/2025 15:21

Juntado(a)
04/08/2025 13:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012182-07.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32
04/08/2025 13:46

Conclusos para julgamento
02/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2025 19:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
02/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/02/2025 13:03

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50121820720234025117/RJ
12/02/2025 09:04

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
26/11/2024 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
22/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/04/2024 09:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
25/03/2024 14:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012182-07.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
13/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/11/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
22/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:40

Decisão interlocutória
16/11/2023 10:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50121820720234025117
03/11/2023 15:13

Juntada de Petição
23/10/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 08:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
13/10/2023 10:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 16:22

Determinada a citação
20/09/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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