27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014473-25.2023.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: MARIA MAIZA DE SOUSA MARTINSADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 28/02/2025 - PETIÇÃO Evento 92 - 30/01/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 19:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
07/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/05/2025 12:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/02/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/01/2025 06:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:47

Determinada a intimação
29/01/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 17:58

Juntada de Petição
16/01/2025 18:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/01/2025 18:48

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024
08/01/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/01/2025 12:17

Juntada de Petição
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
24/10/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/10/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 10:42

Homologada a Transação
23/10/2024 17:20

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/10/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 70
14/10/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 19:23

Juntada de Petição
13/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 17:33

Juntada de Petição
20/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/06/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/06/2024 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/06/2024 18:24:47)
04/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/05/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/04/2024 13:47

Juntada de Petição
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
26/03/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/03/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/03/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/03/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:37

Intimado em Secretaria
21/03/2024 12:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA MAIZA DE SOUSA MARTINS <br/> Data: 03/05/2024 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - R
20/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 17:19

Determinada a citação
20/03/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 14:28

Juntada de Petição
18/03/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:52

Determinada a intimação
21/02/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 21:31

Juntada de Petição
02/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 17:29

Determinada a intimação
06/12/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 20:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/11/2023 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/11/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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