15/09/2025 17:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2025 17:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002477-14.2025.4.02.5117/RJIMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE BARBOSA SANTANAADVOGADO(A): LENE DE MOURA MELO (OAB RJ175414)SENTENÇAIsso posto, resolvo o mérito, DENEGO A SEGURANÇA e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, razão pela qual extingo o feito, nos termos do art. 487, I, CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios (Lei 12.016/2009, art. 25).

Intimem-se as partes e o MPF, com a abertura de prazo recursal.

Opostos embargos de declaração com efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de cinco dias e, precluso o prazo, concluam-se os autos para julgamento.

Interposta apelação (CPC, art. 1.009, §2º - prazo de 15 dias), intime-se o apelado a apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §1º - prazo de 15 dias).

Havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º - prazo de 15 dias).

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF 2ª Região. A análise do correto recolhimento das custas, se devidas, e da tempestividade recursal será feita pelo TRF 2ª Região (CPC, art. 1.010, §3º).

Não interposta apelação, por se tratar de sentença não sujeita ao reexame necessário (CPC, art. 496, §3º, I ou CPC, art. 496, §4º), certifique-se o trânsito em julgado.

Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.
07/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:22

Denegada a Segurança
15/07/2025 14:18

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/05/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 04:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/04/2025 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 10:53

Juntada de Petição
25/04/2025 17:01

Juntado(a)
15/04/2025 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 09:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 09:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 17:22

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 16:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/04/2025 16:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/04/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 09:15

Determinada a intimação
03/04/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 14:42

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
03/04/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 12:07

Não Concedida a Medida Liminar
03/04/2025 08:49

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 20:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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