STJ - 5071966-65.2020.4.02.5101

09/05/2024 09:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/05/2024 09:34

Transitado em Julgado em 03/04/2024

05/03/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 1148025/2023 - EDcl no AgInt no

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1148025 - EDcl no AgInt no REsp 2090848 - Publicação prevista para 05/03/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de RICARDO RIBEIRO ALVES FERNANDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01148025/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2090848/RJ

15/02/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:46

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01148025/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2090848/RJ

18/12/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/12/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/12/2023 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1185910/2023

06/12/2023 13:12

Protocolizada Petição 1185910/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2023

27/11/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2023 Petição Nº 1148025/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1148025/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

24/11/2023 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1148025/2023

24/11/2023 13:42

Protocolizada Petição 1148025/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2023

17/11/2023 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 937292/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0937292 - AgInt no REsp 2090848 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO RIBEIRO ALVES FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00937292/2023 - AgInt no REsp 2090848/RJ

27/10/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937292/2023 - AgInt no REsp 2090848/RJ

20/10/2023 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/10/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/10/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1015231/2023

09/10/2023 15:55

Protocolizada Petição 1015231/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2023

20/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2023 Petição Nº 937292/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 937292/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

18/09/2023 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 937292/2023

18/09/2023 18:44

Protocolizada Petição 937292/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2023

29/08/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

28/08/2023 16:40

Conhecido o recurso de RICARDO RIBEIRO ALVES FERNANDES e não-provido

10/08/2023 14:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

10/08/2023 13:59

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2237712)

10/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Despacho/Decisão à e-STJ fl. 378)

10/08/2023 10:40

Decorrido prazo de UNIÃO em 10/08/2023 para recurso da r. despacho/decisão à e-STJ fl. 378

16/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023 Petição Nº 138118/2023 - AgInt

15/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0138118 - AgInt no AREsp 2237712 - Publicação prevista para 16/05/2023

15/05/2023 14:10

Prejudicado o recurso de RICARDO RIBEIRO ALVES FERNANDES - Petição Nº 2023/00138118 - AgInt no AREsp 2237712 e Conheço do agravo de RICARDO RIBEIRO ALVES FERNANDES para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/05/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 138118/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 356.

02/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 138118/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 138118/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

01/03/2023 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 138118/2023

01/03/2023 10:59

Protocolizada Petição 138118/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2023

06/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023 08:00

Não conhecido o recurso de RICARDO RIBEIRO ALVES FERNANDES

25/01/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/01/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/01/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2023 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/10/2022 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/10/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2022 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO