16/09/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/09/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/09/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
15/09/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2025 10:28

Determinada a intimação
11/09/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 26/08/2025 Número de referência: 1371942
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5082537-22.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RAIZEN S.A.ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF).

Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intime-se a impetrante para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de emenda à inicial, valendo o silêncio como aceitação.

Deverá a impetrante, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) especificar autoridade responsável pelo ato reputado coator, tendo em vista que a especificada na petição inicial diverge da autoridade cadastrada no sistema processual; b) comprovar o recolhimento das custas judiciais, nos termos do art.290 do CPC; c) atribuir à causa valor que reflita ou deva refletir o benefício econômico pretendido, ficando estabelecido que ao Juízo é permitido fixar, de ofício, o quantum de acordo com o que consta dos autos.

Devidamente cumprido, voltem conclusos.
21/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:37

Determinada a emenda à inicial
18/08/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5082537-22.2025.4.02.5101 distribuido para 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 14/08/2025.
14/08/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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