06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36
15/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5019542-70.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: FRANRIO 48 MULTISSERVICOS E LIMPEZA PROFISSIONAL LTDAADVOGADO(A): PEDRO GARCIA PRADO DE OLIVEIRA (OAB SP476810)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas pelo impetrante. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, a teor do disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/09 e das Súmulas n. 105 do STJ e n. 512 do STF.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
13/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:26

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 13:28

Conclusos para julgamento
23/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/04/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:39

Concedida a Medida Liminar
18/03/2025 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
17/03/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 20:14

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 16:06

Determinada a intimação
07/03/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 13:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013583-33.2021.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Super Matriz Acos LTDA

Advogado: Marcelo Claudio Fausto Maia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002912-27.2025.4.02.5104

Maria Alves de Souza Costa de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriela Karen de Jesus Delfino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010974-09.2018.4.02.5001

Geotron - Importacao e Exportacao LTDA

Os Mesmos

Advogado: Weliton Roger Altoe

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5040865-44.2019.4.02.5101

Jaqueline dos Santos Lopes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082563-20.2025.4.02.5101

Fernando Costa Giesteira Mattoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marco Aurelio Hazelman Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo