12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 23:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-27.2025.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA ALVES DE SOUZA COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIELA KAREN DE JESUS DELFINO (OAB RJ243290)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:36

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 14:55

Conclusos para julgamento
15/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-27.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MARIA ALVES DE SOUZA COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIELA KAREN DE JESUS DELFINO (OAB RJ243290) ATO ORDINATÓRIO I - De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, tendo em vista a apresentação da certidão do Oficial de Justiça acerca da verificação socioeconômica, bem como do laudo médico-pericial, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.

No caso de concordância com o teor da certidão de verificação socioeconômica e do laudo médico/pericial, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

II - Após, observados os termos do caput do art. 29 da Resolução nº 305, de 07/10/2014, do CJF, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais.

No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os referidos honorários.

III - Tudo cumprido, façam os autos conclusos.
04/08/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 11:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
04/08/2025 11:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 13:35

Juntada de Petição
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 16 e 17
19/05/2025 14:55

Juntada de Petição
14/05/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 23:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ALVES DE SOUZA COSTA DE OLIVEIRA <br/> Data: 01/08/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Pe
13/05/2025 15:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
13/05/2025 15:24

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
13/05/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:07

Determinada a intimação
12/05/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:45

Juntada de Petição
09/05/2025 06:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 14:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/05/2025 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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