05/09/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
05/09/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 00:00

Intimação

Apelação/Remessa Necessária Nº 5097403-40.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: CLEIDE MEDEIROS RAMOS DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092) DESPACHO/DECISÃO A despeito de não ser possível mensurar a necessidade de justiça gratuita apenas com base em elementos objetivos, a parte interessada recebe rendimentos superiores a 3 (três) salários mínimos, conforme se depreende do comprovante de rendimentos apresentado (evento 14 - COMP4, 2º grau).

O valor recebido está acima do patamar utilizado como parâmetro para concessão do benefício pretendido. Face à ausência de elementos aptos a demonstrar a condição de hipossuficiência capaz de comprovar os pressupostos para a concessão da gratuidade, indefiro a gratuidade de justiça requerida pela apelante CLEIDE MEDEIROS RAMOS DOS SANTOS.

Intime-se a referida apelante, para efetuar o recolhimento das custas de preparo, no prazo de 05 dias, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 1.007 do CPC, sob pena de deserção.
27/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
27/08/2025 15:22

Gratuidade da justiça não concedida
27/08/2025 07:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
26/08/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/08/2025 00:00

Intimação

Apelação/Remessa Necessária Nº 5097403-40.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: CLEIDE MEDEIROS RAMOS DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a apelante Cleide Medeiros Ramos dos Santos, para juntar documentos que comprovem a hipossuficiência financeira, bem como a declaração, em 10 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.
07/08/2025 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/08/2025 18:45:12)
07/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
07/08/2025 18:43

Determinada a intimação
16/06/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
16/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/06/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/06/2025 16:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
24/03/2025 08:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009881-44.2025.4.02.0000

Evandro Luiz dos Reis Maciel

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Luis Belfort Carlos Maria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5004768-14.2025.4.02.5108

Clarice Silva Lyra Doreste

Municipio de Sao Pedro da Aldeia

Advogado: Felipe Silva Lyra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5049191-80.2025.4.02.5101

Elaine Henrique da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082582-26.2025.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5097403-40.2022.4.02.5101

Denise Cardoso Gullo

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 11:51

Exibir Processo