TRF2 - 5002025-41.2024.4.02.5116

1ª instância - 6º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

OLAVO DE PAULA FERREIRA CARNEIRO

CPF *98.***.*13-06

Advogados

WALTER MARCELINO DE ARAUJO NETO

OAB: 158255/RJ

CPF *98.***.*41-50

MICHEL LIMA DE BRITO

OAB: 245440/RJ

CPF *15.***.*43-55

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 15:16

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 14:31

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 11/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/05/2025 02:53

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 26/05/2025 02:44

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002025-41.2024.4.02.5116/RJAUTOR: OLAVO DE PAULA FERREIRA CARNEIROADVOGADO(A): MICHEL LIMA DE BRITO (OAB RJ245440)ADVOGADO(A): WALTER MARCELINO DE ARAUJO NETO (OAB RJ158255)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em custas processuais e em honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

    Sem custas para recurso ante a gratuidade de justiça deferida à parte autora e à isenção legal de que goza a autarquia previdenciária.

    Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

    Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 22/05/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2025 16:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/05/2025 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/03/2025 16:03

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 16:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/03/2025 14:45

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 35

  • 13/03/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/03/2025 14:36

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/02/2025 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/02/2025 12:42

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/10/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 19/10/2024 05:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/10/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 15/10/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OLAVO DE PAULA FERREIRA CARNEIRO <br/> Data: 06/12/2024 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIME

  • 15/10/2024 13:05

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 11

  • 15/10/2024 13:04

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/10/2024 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/10/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 20/09/2024 16:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 20/09/2024 16:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 16/09/2024 15:32

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 23/08/2024 18:40

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2024 20:17

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 09/07/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/06/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 14:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 18/06/2024 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 05/06/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 05/06/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OLAVO DE PAULA FERREIRA CARNEIRO <br/> Data: 19/07/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RO

  • 05/06/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 21:39

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 17:47

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 24/05/2024 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 13:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/05/2024 21:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2024 21:12

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS506J)

  • 03/05/2024 21:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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