09/09/2025 11:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-66
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 11:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-66
19/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006040-17.2023.4.02.5107/RJ REQUERENTE: CARLOS PEREIRAADVOGADO(A): HEITOR CARLOS RIBEIRO SOARES (OAB RJ188196) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestação sobre os cálculos elaborados pela secretaria do juízo (Evento 53/CALC1), ficando cientes de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.

Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.

Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento do devido requisitório, em favor da parte autora, no valor de R$ 5.229,00 (cinco mil, duzentos e vinte e nove reais).

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.

Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessárias sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
13/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:28

Decisão interlocutória
13/08/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:00

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 20:33

Juntada de Petição
25/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:38

Determinada a intimação
25/06/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 10:15

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 12:08

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 14:23

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/11/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:37

Juntada de Petição
30/10/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:41

Juntada de Petição
04/10/2024 17:26

Juntada de Petição
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:44

Convertido o Julgamento em Diligência
07/05/2024 17:48

Conclusos para julgamento
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2024 14:48

Não Concedida a tutela provisória
16/01/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 13:09

Alterado o assunto processual
08/01/2024 16:53

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/12/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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