TRF2 - 5022798-62.2023.4.02.5110

04/09/2025 22:47

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025 22:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

04/09/2025 14:36

Juntada de Petição

18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

15/08/2025 00:00

Intimação

14/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025 14:10

Determinada a intimação

16/07/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/06/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

31/03/2025 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

18/02/2025 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

16/02/2025 09:37

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/02/2025 11:26

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

01/02/2025 11:26

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

01/02/2025 11:26

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/11/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/11/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 11:18

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/11/2024 09:45

Decisão interlocutória

30/10/2024 20:11

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/10/2024 10:19

Juntada de Petição

21/10/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2024 13:08

Determinada a intimação

06/09/2024 22:22

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024 22:21

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

02/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/07/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024 10:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/07/2024 19:02

Conclusos para julgamento

09/07/2024 19:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/06/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/06/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2024 21:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/06/2024 21:39

Despacho

29/05/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/05/2024 09:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024 09:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)

11/05/2024 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/04/2024 14:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07279425739 - RENATO FLORES CERQUEIRA)

19/04/2024 16:42

Juntada de Petição

18/04/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/04/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2024 17:01

Despacho

15/03/2024 23:27

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

03/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/01/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/01/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 19:38

Determinada a citação

17/01/2024 13:35

Juntada de Certidão

08/01/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023 20:15

Distribuído por dependência - Número: 50202003820234025110/RJ