13/09/2025 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/09/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002499-05.2025.4.02.5107/RJAUTOR: RAINA BEATRIZ AMORIM CORREAADVOGADO(A): RAMON COUTINHO PINTO (OAB RJ172701)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença. os periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
27/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:43

Homologada a Transação
26/08/2025 18:51

Conclusos para julgamento
26/08/2025 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 13:51

Juntada de Petição
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002499-05.2025.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORAUTOR: RAINA BEATRIZ AMORIM CORREAADVOGADO(A): RAMON COUTINHO PINTO (OAB RJ172701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 8 - 12/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 16:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
12/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 10:25

Determinada a citação
18/06/2025 17:28

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
18/06/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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