TRF2 - 5031245-12.2022.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 13:51
Baixa Definitiva
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06/08/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178, 177 e 179
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06/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179
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05/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179
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05/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031245-12.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: ISABELLA RODRIGUES DE MORAES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419)ADVOGADO(A): RAYANN VALENTIM PROVIETTI NOGUEIRA (OAB ES032405)ADVOGADO(A): HELDER ALMEIDA SILVA (OAB ES031295)REQUERENTE: GUILHERME RODRIGUES DE MORAES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419)ADVOGADO(A): RAYANN VALENTIM PROVIETTI NOGUEIRA (OAB ES032405)ADVOGADO(A): HELDER ALMEIDA SILVA (OAB ES031295)REQUERENTE: LETICIA BASILIO RODRIGUES DE MORAES (Pais)ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419)ADVOGADO(A): RAYANN VALENTIM PROVIETTI NOGUEIRA (OAB ES032405)ADVOGADO(A): HELDER ALMEIDA SILVA (OAB ES031295) DESPACHO/DECISÃO Evento 149 - Nada a deferir, visto que, como comprova a declaração juntada no evento 174, o benefício está ativo nesta data.
Intime-se a parte autora.
Nada requerido, dê-se baixa e arquive-se. -
04/08/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 20:04
Despacho
-
01/07/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 15:49
Juntada de peças digitalizadas
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
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08/05/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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01/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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22/04/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164, 163 e 165
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22/04/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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22/04/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
22/04/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
21/04/2025 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2025 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2025 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2025 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2025 23:39
Despacho
-
14/04/2025 18:50
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 22:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/02/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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21/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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11/01/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
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11/01/2025 15:51
Despacho
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10/01/2025 17:09
Juntada de peças digitalizadas
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10/01/2025 17:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Juntada de peças digitalizadas - 10/01/2025 17:05:20)
-
16/12/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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07/11/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 142 e 144
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07/11/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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07/11/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
07/11/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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05/11/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 19:35
Despacho
-
05/11/2024 16:32
Juntada de peças digitalizadas
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11/09/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2024 08:11
Juntada de Petição
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
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19/08/2024 14:45
Juntada de Petição
-
13/08/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 130 e 132
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 133
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26/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 18:20
Despacho
-
25/07/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
17/06/2024 09:33
Juntada de Petição
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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06/06/2024 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
06/06/2024 20:56
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
28/05/2024 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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02/05/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 113 e 115
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02/05/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
02/05/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
02/05/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
01/05/2024 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/05/2024 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/05/2024 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 19:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027306-26.2024.4.02.9666/TRF (ISABELLA RODRIGUES DE MORAES)
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30/04/2024 19:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027305-41.2024.4.02.9666/TRF (GUILHERME RODRIGUES DE MORAES)
-
23/04/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
23/04/2024 19:12
Despacho
-
12/04/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2024 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-23 processada no TRF2 com o no. 50273062620244029666/TRF (Livia Marcia Nascimento)
-
25/03/2024 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-23 processada no TRF2 com o no. 50273062620244029666/TRF (ISABELLA RODRIGUES DE MORAES)
-
25/03/2024 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-23 processada no TRF2 com o no. 50273054120244029666/TRF (Livia Marcia Nascimento)
-
25/03/2024 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-23 processada no TRF2 com o no. 50273054120244029666/TRF (GUILHERME RODRIGUES DE MORAES)
-
11/03/2024 14:43
Juntada de Petição
-
05/03/2024 16:54
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-23
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
17/02/2024 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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07/02/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 92 e 91
-
07/02/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
07/02/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
07/02/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
07/02/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/02/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/02/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/02/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/02/2024 11:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-23
-
07/02/2024 11:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
07/02/2024 11:44
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81 e 80
-
07/02/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/02/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
07/02/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/02/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/02/2024 15:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-23
-
30/01/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 73 e 75
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
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26/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
16/01/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 06:16
Juntada de Petição
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/11/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
21/11/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 11:42
Juntada de Petição
-
13/11/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 19:00
Determinada a intimação
-
30/10/2023 19:10
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 13:02
Juntada de Petição
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 15:06
Juntada de Petição
-
11/09/2023 17:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 06/09/2023 15:05:02)
-
02/09/2023 11:12
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/06/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
22/06/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/06/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/06/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/06/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/06/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2023 00:47
Juntada de Petição
-
15/06/2023 18:10
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/04/2023 15:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/04/2023 15:03
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
-
14/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/04/2023 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
20/03/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/03/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/03/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 24
-
17/03/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/03/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/03/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
17/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2023 13:06
Julgado procedente o pedido
-
17/03/2023 08:06
Juntado(a)
-
12/12/2022 11:51
Conclusos para julgamento
-
30/11/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/11/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/11/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/11/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/11/2022 14:19
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/11/2022 11:33
Juntada de Petição
-
16/11/2022 17:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/11/2022 17:34
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 16:32
Juntada de Petição - GUILHERME RODRIGUES DE MORAES (ES027419 - LIVIA MARCIA NASCIMENTO)
-
08/11/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/11/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 11:23
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/10/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 13:14
Determinada a intimação
-
24/10/2022 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2022 20:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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