14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 00:25

Despacho
03/09/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 22:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 22:44

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/08/2025 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 11:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 04:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002359-84.2024.4.02.5113/RJAUTOR: BERNARDO CASSIANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MONICA RODRIGUES FERREIRA (OAB RJ228954)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, na qualidade de segurada especial, nos termos do art. 39, I, da Lei nº 8.213/91, desde a data do requerimento (DIB em 09/07/2018), bem como a pagar as prestações vencidas desde então, observada a prescrição quinquenal.
08/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:43

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 14:29

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 07:03

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:12

Juntada de Petição
09/06/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 23:39

Despacho
11/04/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
31/01/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:17

Despacho
29/11/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/11/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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