16/09/2025 18:04

Baixa Definitiva
03/09/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001491-48.2024.4.02.5003/ES AUTOR: JACKSON ALMEIDA BARROSADVOGADO(A): CRISTIANE ALMEIDA BARROS (OAB BA065600) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca da ocorrência do trânsito em julgado, conferindo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para requererem o que for de seus interesses, sob pena de arquivamento dos autos, ciente de que tal providência não constituirá óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento da sentença, caso haja manifestação posterior nesse sentido.

Decorrido o prazo concedido sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos.
07/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:00

Determinada a intimação
18/07/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:25

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/04/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/04/2025 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 18:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/04/2025 18:39

Conclusos para julgamento
13/02/2025 14:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES - EXCLUÍDA
09/12/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:10

Determinada a intimação
07/11/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:22

Determinada a intimação
14/09/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 12:32

Juntada de Petição
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:51

Determinada a intimação
29/07/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/05/2024 07:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 07:25

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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