TRF2 - 5003923-97.2025.4.02.5005
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/09/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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29/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003923-97.2025.4.02.5005/ESIMPETRANTE: WELLINGTON GOMES FAUSTINOADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.
Condeno a parte autora em custas processuais remanescentes, cuja exigibilidade ficará suspensa em virtude do deferimento do pedido de Gratuidade de Justiça.
Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação.
De outro lado, certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
P.I. -
28/08/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2025 14:10
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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27/08/2025 17:54
Conclusos para julgamento
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27/08/2025 17:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 25/08/2025 12:29:52)
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27/08/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2025 16:23
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS506J para ESCOL01S)
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22/08/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2025 14:21
Declarada incompetência
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20/08/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003923-97.2025.4.02.5005 distribuido para 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ na data de 13/08/2025. -
13/08/2025 11:22
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS506J)
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13/08/2025 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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