02/09/2025 14:00

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:12

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018324-41.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MAURO MACHADO WAYANDADVOGADO(A): EUCLECIO CALLES (OAB RJ107023)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
07/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:29

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 18:15

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:55

Determinada a intimação
16/01/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:33

Juntada de Petição
29/08/2024 02:25

Juntada de Petição
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/06/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/05/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:18

Determinada a intimação
22/05/2024 08:50

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 12:31

Juntada de Petição
16/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 15:46

Determinada a intimação
10/04/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 13:59

Juntado(a)
25/03/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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