16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027423-44.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE LIMAADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 13:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-77
25/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027423-44.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE LIMAADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 13/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
13/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:39

Realizado Cálculo de Liquidação
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/03/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 18:07

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
13/03/2025 18:07

Determinada a intimação
13/03/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 13:57

Juntada de Petição
18/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/02/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
08/02/2025 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/02/2025 01:01

Transitado em Julgado
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/01/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 19:29

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2024 16:08

Conclusos para julgamento
14/10/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/09/2024 20:41

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/08/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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