TRF2 - 5041433-89.2021.4.02.5101

15/09/2025 15:06

Baixa Definitiva

15/09/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025

21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

04/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

04/08/2025 00:00

Intimação

01/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025 17:25

Julgado improcedente o pedido

01/08/2025 16:09

Conclusos para julgamento

01/08/2025 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2025 10:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 15:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 12:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

01/06/2021 19:58

Juntada de Petição

24/05/2021 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/05/2021 15:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 10 e 9

19/05/2021 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/05/2021 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021 21:48

Determinada a intimação

18/05/2021 16:54

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2021 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE02S)

15/05/2021 18:01

Alterado o assunto processual

14/05/2021 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021 13:10

Declarada incompetência

14/05/2021 08:24

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021 13:30

Distribuído por sorteio