15/09/2025 15:06

Baixa Definitiva
15/09/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
04/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
04/08/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5040276-81.2021.4.02.5101/RJREQUERENTE: LANE OSORIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS DA SILVEIRA MATHEUS (OAB RJ176314)ADVOGADO(A): GABRIEL GODINHO FREIRE DE CARVALHO (OAB RJ220781)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
01/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:26

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 16:09

Conclusos para julgamento
01/08/2025 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 19:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 12:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/06/2021 19:56

Juntada de Petição
24/05/2021 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/05/2021 15:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 9 e 10
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2021 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/05/2021 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 21:48

Determinada a intimação
18/05/2021 16:54

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2021 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJRIOJE02S)
15/05/2021 17:51

Alterado o assunto processual
13/05/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 11:23

Declarada incompetência
13/05/2021 11:01

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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