TRF2 - 5010837-03.2023.4.02.5118
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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14/09/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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09/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010837-03.2023.4.02.5118/RJ RECORRIDO: LUAN PIRES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.
Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.
Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.
O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS. -
04/09/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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04/09/2025 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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03/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 148
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03/09/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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08/08/2025 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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08/08/2025 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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06/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
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05/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
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05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010837-03.2023.4.02.5118/RJ RECORRIDO: LUAN PIRES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo.
Juiz Federal Relator: Intime-se o agravado para se manifestar, no prazo de (quinze) dias, sobre o recurso interposto.
Após, venham os autos para inclusão em pauta de julgamento. -
04/08/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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17/06/2025 22:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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06/06/2025 15:38
Juntada de Petição
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04/06/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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04/06/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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03/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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02/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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30/05/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 19:59
Não conhecido o recurso
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07/02/2025 18:51
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2024 14:57
Juntada de Petição
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28/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/08/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 01:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/08/2024 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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12/08/2024 12:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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12/08/2024 12:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
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12/08/2024 11:45
Juntada de Petição
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09/08/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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07/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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28/07/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2024 19:50
Determinada a intimação
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27/07/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho
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27/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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19/06/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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05/06/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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05/06/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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03/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2024 13:44
Julgado procedente o pedido
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01/06/2024 13:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Julgado procedente o pedido - 01/06/2024 13:24:46)
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01/06/2024 13:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 01/06/2024 13:24:47)
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01/06/2024 13:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 01/06/2024 13:24:47)
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09/05/2024 11:01
Juntada de Petição
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18/04/2024 11:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/04/2024 22:21
Conclusos para julgamento
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17/04/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/04/2024 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/04/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 09:44
Juntada de Petição
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16/04/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/04/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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27/03/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2024 10:58
Juntada de Petição
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27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/12/2023 14:53
Intimado em Secretaria
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13/12/2023 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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24/11/2023 00:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 00:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 00:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUAN PIRES DA SILVA <br/> Data: 26/03/2024 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Perito: VI
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23/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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14/11/2023 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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24/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 12:52
Determinada a intimação
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24/10/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho
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13/10/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/09/2023 17:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/09/2023 17:07
Determinada a citação
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19/09/2023 15:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2023 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2023 13:26
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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14/08/2023 11:33
Determinada a citação
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09/08/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2023 16:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/08/2023 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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