09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
23/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075753-63.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: EDGAR JOSE DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL RENNA FERNANDES (OAB RJ174620)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-01
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:15

Decisão interlocutória
28/07/2025 14:01

Juntada de Petição
14/07/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
10/05/2025 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - 10/05/2025 17:03:47)
09/05/2025 15:59

Decisão interlocutória
19/03/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 17:50

Transitado em Julgado
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:44

Julgado procedente em parte o pedido
27/01/2025 11:17

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 17:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 19:57

Decisão interlocutória
22/10/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024007-34.2025.4.02.5001

Thiago Souza Monfradini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041025-98.2021.4.02.5101

Luciana Cristina Silva Santana Fernandes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080458-70.2025.4.02.5101

Cesar Augusto de Gusmao Lima

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Parente Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5000767-35.2024.4.02.5103

Claudinei Espirito Santo Alves

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5077669-35.2024.4.02.5101

Eunice Maria do Canto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:39

Exibir Processo