12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002118-15.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS NOGUEIRA BRITOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-61
27/08/2025 18:35

Despacho
27/08/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 12:10

Juntada de Petição
27/08/2025 12:08

Juntada de Petição
26/08/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002118-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS NOGUEIRA BRITOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, apresente os cálculos de liquidação do julgado.

Cumprido, intime-se o réu, na forma do art. 535 do CPC. tudo feito, volte-me concluso.
04/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 17:15

Determinada a intimação
04/08/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 13:07

Juntada de Petição
07/06/2025 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 00:19

Transitado em Julgado
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2025 09:44

Conclusos para julgamento
28/04/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:11

Determinada a intimação
08/04/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 17:37

Juntada de Petição
17/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:33

Decisão interlocutória
10/02/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 23:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 16:47

Determinada a citação
16/01/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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