02/06/2025 19:17

Baixa Definitiva
02/06/2025 19:17

Despacho
02/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2025
02/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001993-60.2024.4.02.5108/RJAUTOR: MARIA EDUARDA AZNAR PIMENTAADVOGADO(A): MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (OAB MG179415)SENTENÇAEm face do exposto, HOMOLOGO A RENÚNCIA A PRETENSÃO FORMULADA NA AÇÃO, com fulcro no art. 487, III, "c" do CPC. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios que fixo em de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a teor do art. 85, § 3º, I, do CPC ressalvando-se que tal cobrança ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, considerando o deferimento da gratuidade de justiça.

Intimem-se.
23/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:33

Extinto o processo por desistência
27/03/2025 19:49

Conclusos para julgamento
24/03/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:19

Determinada a intimação
28/02/2025 00:25

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/01/2025 09:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50059921920244020000/TRF2
21/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:22

Determinada a intimação
21/01/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 17:57

Juntada de Petição
08/11/2024 18:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50059921920244020000/TRF2
25/10/2024 19:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059921920244020000/TRF2
18/10/2024 17:03

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - ANEXO 2 - ANEXO 3 - ANEXO 4 - ANEXO 5 - ANEXO 6 - Evento 29 - PETIÇÃO - 16/08/2024 17:55:47
18/10/2024 15:36

Despacho
18/10/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 18:02

Juntada de Petição
16/08/2024 17:55

Juntada de Petição
08/08/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:30

Determinada a intimação
06/08/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2024 16:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059921920244020000/TRF2
06/05/2024 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 20:07

Juntada de Petição
06/05/2024 20:04

Juntada de Petição
06/05/2024 20:02

Juntada de Petição
06/05/2024 20:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50059921920244020000/TRF2
06/05/2024 19:30

Juntada de Petição
06/05/2024 19:23

Juntada de Petição
04/05/2024 05:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/05/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:52

Concedida em parte a Tutela Provisória
15/04/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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