09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082663-09.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: MARCIO CESAR DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO MIRANDA BORGES (OAB RJ079013)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 17:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 17:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-14
08/08/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2025 16:38

Conclusos para julgamento
05/05/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/05/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/05/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:13

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 18:01

Conclusos para julgamento
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 17:09

Juntada de Petição
05/12/2024 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 21:00

Decisão interlocutória
27/11/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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