06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5006462-33.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: SERGIO PESSANHA GONCALVESADVOGADO(A): RENATO DE SA AZEVEDO (OAB RJ126048) DESPACHO/DECISÃO Eventos 10 e 11.

A renúncia, sem que tenha realizado prova da sua comunicação ao mandante, não produz efeito jurídico.

Desse modo, intimem-se os patronos para cumprimento do disposto no art. 112, do CPC, mediante a apresentação nos autos de prova inequívoca de comunicação pessoal da renúncia ao mandante, no prazo de 10 (dez) dias.

Ressalto que, conforme dispõe o § 1º do art. 112 do CPC, durante o prazo de 10 (dez) dias após a notificação ao mandante, incumbe ao advogado representa-lo em juízo.

Cumprido e decorrido o prazo de 10 (dez) dias, intime-se o autor pessoalmente para regularizar sua representação, mediante a constituição de novos patronos, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 76, § 1º, I c/c art. 485, todos do CPC. Intimem-se.
20/08/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 11:13

Despacho
15/08/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 10:36

Juntada de Petição
15/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5006462-33.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: SERGIO PESSANHA GONCALVESADVOGADO(A): RENATO DE SA AZEVEDO (OAB RJ126048) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o impetrante para comprovar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

Prazo: 15 dias.

Havendo cumprimento, venham conclusos para apreciar a tutela de urgência requerida.
01/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/08/2025 17:35

Determinada a intimação
01/08/2025 15:01

Juntada de Certidão
01/08/2025 14:15

Juntada de Petição - SERGIO PESSANHA GONCALVES (RJ126048 - RENATO DE SA AZEVEDO)
01/08/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 12:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01F para RJRIO32F)
01/08/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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