16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008440-13.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: SIMONE REIS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAROLINA MAYRINK (OAB RJ133641) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência Postula-se a concessão de benefício previdenciário de pensão por morte, tendo como instituidor, Sr. Nardele José de Oliveira, cujo óbito ocorreu em 15/10/2022 (evento 1, CERTOBT9). O benefício foi indeferido administrativamente em razão de falta de comprovação da qualidade de segurado do de cujus (fl. 85, evento 1, PROCADM13).

Considerando o teor da prova pericial médica indireta (evento 36, LAUDO1/evento 50, LAUDPERI1), bem como diante da prova oral colhida em audiência (evento 79, TERMOAUD1), intime-se a parte autora para promover a complementação das contribuições do período de 01/06/2020 a 30/09/2020, nos termos do Tema 286 da TNU, acostando-se a documentação comprobatória do efetivo pagamento.

Prazo: 20 dias.

Cumprido, dê-se vista ao INSS por 5 dias.

Após, venham conclusos.
13/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:43

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2025 09:42

Conclusos para julgamento
12/05/2025 09:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Plataforma Virtual de Videoconferência Zoom - 08/05/2025 13:30. Refer. Evento 74
08/05/2025 14:37

Juntada de Petição
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 12:17

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Plataforma Virtual de Videoconferência Zoom - 08/05/2025 13:30. Refer. Evento 65
07/04/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/04/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/04/2025 09:39

Decisão interlocutória
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/04/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:56

Juntada de Petição
02/04/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/04/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/03/2025 11:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Plataforma Virtual de Videoconferência Zoom - 29/04/2025 13:30
27/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/03/2025 17:58

Convertido o Julgamento em Diligência
12/02/2025 14:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/10/2024 16:58

Conclusos para julgamento
11/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/10/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
23/09/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/09/2024 08:37

Juntada de Petição
19/09/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 19:30

Determinada a intimação
15/08/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 38
17/06/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/06/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/06/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2024 15:57

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2024 09:09

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 16:31

Conclusos para julgamento
19/01/2024 18:27

Despacho
30/11/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 11:48

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/10/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/10/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
03/10/2023 13:39

Juntada de Petição
02/10/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/10/2023 11:41

Juntada de Petição
16/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/09/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/08/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 15:08

Determinada a citação
14/08/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:16

Determinada a intimação
10/08/2023 15:25

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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