16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5107966-25.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABIO MARCOS DE ANGELIS COSTA BRAGAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)REQUERENTE: PEDRO DE ANGELIS COSTA BRAGA VIEIRAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação apresentada.

Prazo: 15 (quinze) dias.
15/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:08

Determinada a intimação
15/09/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
14/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/08/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5107966-25.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABIO MARCOS DE ANGELIS COSTA BRAGAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)REQUERENTE: PEDRO DE ANGELIS COSTA BRAGA VIEIRAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Altere-se (i) a classe processual para cumprimento de sentença de ações coletivas e (ii) o valor da causa para R$ 89.621,50.

Intime-se a União para que se manifeste, na forma do art. 535 do CPC.

Não havendo impugnação, fixo desde já os honorários de sucumbência na execução nos percentuais mínimos previstos no art. 85, §§3°-5°, do CPC, nos termos da súmula 345, do STJ.
13/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:46

Decisão interlocutória
13/08/2025 11:20

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
24/06/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 12:19

Juntada de Petição
24/04/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:29

Decisão interlocutória
27/03/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 10:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/03/2025 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2025 12:47

Despacho
07/03/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/12/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/12/2024 13:17

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
18/12/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:55

Determinada a intimação
18/12/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024063-67.2025.4.02.5001

Camilo Lellis Santos Bueno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rinna Caldeira Prata de Abreu Brito

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080034-04.2020.4.02.5101

Deolina de Souza Barbosa Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Domenico Albano Franca Sanan

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2022 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5024121-70.2025.4.02.5001

Nubia Cristina Correia dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002863-57.2023.4.02.5103

Rogeria Machado de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5004650-53.2025.4.02.5006

Orlandi Rocha Fraga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nayra Aparecida Mapelli Campores

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo