14/08/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047196-12.2023.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE ANIBAL GARCIAADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) DESPACHO/DECISÃO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
12/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:03

Determinada a intimação
09/08/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:33

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 11:00

Conclusos para julgamento
16/12/2024 17:57

Juntada de Petição
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:44

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2024 16:02

Conclusos para julgamento
05/06/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 13:14

Juntada de Certidão
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/04/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:48

Não Concedida a tutela provisória
15/02/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 15:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
09/02/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,08 em 12/12/2023 Número de referência: 1127697
12/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:53

Determinada a intimação
07/12/2023 14:26

Juntada de Petição
06/12/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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