TRF2 - 5021879-66.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
09/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
02/09/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
19/08/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
19/08/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
19/08/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
19/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
18/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
18/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021879-66.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MANUELLA VITORIA DOS SANTOS RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, com fulcro no NCPC, art. 487, I, nos termos da fundamentação supra.
Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Intime-se o MPF.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.
P.R.I. -
15/08/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2025 14:47
Julgado improcedente o pedido
-
14/08/2025 09:17
Juntada de Petição
-
13/08/2025 15:31
Conclusos para julgamento
-
13/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
06/08/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
06/08/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
05/08/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
05/08/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/08/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
01/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
31/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/07/2025 14:59
Despacho
-
21/07/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2025 12:36
Juntada de Petição
-
10/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
04/06/2025 09:42
Juntada de Petição
-
04/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
27/05/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
26/05/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021879-66.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELAUTOR: MANUELLA VITORIA DOS SANTOS RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 22/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada -
22/05/2025 22:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
22/05/2025 16:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANUELLA VITORIA DOS SANTOS RIBEIRO <br/> Data: 31/07/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: R
-
22/05/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/05/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/05/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/05/2025 16:17
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANUELLA VITORIA DOS SANTOS RIBEIRO <br/> Data: 31/07/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: R
-
22/05/2025 15:23
Despacho
-
22/05/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/04/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/04/2025 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/04/2025 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/04/2025 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/04/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 15:55
Juntada de Petição
-
26/03/2025 17:24
Determinada a intimação
-
26/03/2025 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/02/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/01/2025 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/01/2025 10:24
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/10/2024 17:32
Juntada de Petição
-
14/10/2024 13:25
Conclusos para julgamento
-
14/10/2024 13:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/08/2024 17:39
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/08/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/07/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/07/2024 13:46
Determinada a intimação
-
29/07/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/06/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/06/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/05/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/05/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/05/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 08:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
24/05/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/05/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/05/2024 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/05/2024 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/05/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/05/2024 12:17
Juntada de Petição
-
01/05/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
30/04/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
22/04/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
-
22/04/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/04/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/04/2024 16:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/04/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/04/2024 15:58
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANUELLA VITORIA DOS SANTOS RIBEIRO <br/> Data: 08/05/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: M
-
10/04/2024 14:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
09/04/2024 10:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 17:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/04/2024 17:52
Determinada a intimação
-
05/04/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 13:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/04/2024 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014356-73.2024.4.02.5110
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jaqueline Guedes de Lacerda
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2025 07:06
Processo nº 5024088-80.2025.4.02.5001
Ivan Pedro de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021881-11.2025.4.02.5001
Carlos Percio da Silva Volponi
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Maria Cardoso Bissoli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006651-23.2025.4.02.5002
Jessica Farias de Santana
Agente Previdenciario - Instituto Nacion...
Advogado: Ricardo Gussani de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5098087-91.2024.4.02.5101
Leonardo do Nascimento Vargas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: David dos Santos Queiroz Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00