29/08/2025 15:23

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 98 e 99
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5081043-93.2023.4.02.5101/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: RITA DE CASSIA DOS SANTOS (Tutor)ADVOGADO(A): VIVIANE NASCIMENTO DE SANT ANNA ALMEIDA (OAB RJ226641)REQUERENTE: LUIS MIGUEL GONZAGA DA SILVA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VIVIANE NASCIMENTO DE SANT ANNA ALMEIDA (OAB RJ226641)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 13/08/2025 - Expedição de Alvará
13/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
13/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
13/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:00

Expedição de Alvará
13/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:00

Expedição de Alvará
07/08/2025 16:07

Despacho
06/08/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 18:58

Juntada de Petição
31/07/2025 01:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142845-06.2025.4.02.9666/TRF (LUIS MIGUEL GONZAGA DA SILVA SOARES)
24/06/2025 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-03 processada no TRF2 com o no. 51428450620254029666/TRF (VIVIANE NASCIMENTO DE SANT ANNA ALMEIDA)
24/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-03 processada no TRF2 com o no. 51428450620254029666/TRF (LUIS MIGUEL GONZAGA DA SILVA SOARES)
13/06/2025 18:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-03
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5081043-93.2023.4.02.5101/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: RITA DE CASSIA DOS SANTOS (Tutor)ADVOGADO(A): VIVIANE NASCIMENTO DE SANT ANNA ALMEIDA (OAB RJ226641)REQUERENTE: LUIS MIGUEL GONZAGA DA SILVA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VIVIANE NASCIMENTO DE SANT ANNA ALMEIDA (OAB RJ226641)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 22/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/05/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/05/2025 22:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
22/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-03
06/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/04/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:26

Determinada a intimação
04/04/2025 21:35

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:06

Juntada de Petição
26/02/2025 15:57

Juntada de Petição
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:01

Juntada de Petição
14/10/2024 16:47

Juntada de Petição
07/10/2024 14:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
10/09/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
10/09/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 19:34

Determinada a intimação
10/09/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 17:47

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2024 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/09/2024 17:47

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/06/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
11/06/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/06/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/06/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 16:37

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/06/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:21

Conclusos para julgamento
20/02/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
07/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/01/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/10/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
04/10/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
26/09/2023 16:47

Juntada de Petição
22/09/2023 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/09/2023 12:05

Despacho
21/09/2023 16:43

Alterado o assunto processual
21/09/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE16S)
31/07/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/07/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:56

Determinada a intimação
27/07/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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