19/09/2025 02:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Período da sessão: 29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59
19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
19/09/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5005428-30.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MARIA TEREZA LEITE LEONEL (AUTOR) ADVOGADO(A): SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
18/09/2025 11:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
17/09/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/09/2025 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59 Sequencial: 27
17/09/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/07/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/06/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/06/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/06/2025 08:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
27/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 18:31

Juntada de Petição
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:25

Julgado procedente em parte o pedido
24/06/2025 14:25

Conclusos para julgamento
02/06/2025 21:53

Juntada de Petição
02/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005428-30.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA TEREZA LEITE LEONELADVOGADO(A): SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista às partes para ciência do laudo pericial.
25/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/05/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/05/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR02F)
21/05/2025 14:29

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/05/2025 13:12

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 49
21/05/2025 12:11

Juntada de Petição
21/05/2025 12:11

Juntada de Petição
21/05/2025 11:06

Juntada de Petição
21/02/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
04/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/02/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA TEREZA LEITE LEONEL Data: 15/05/2025 às 14:00. Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 - Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua Peri
30/01/2025 14:38

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
30/01/2025 14:32

Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 33
30/01/2025 03:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/01/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/01/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 35
15/01/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/01/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA TEREZA LEITE LEONEL Data: 02/04/2025 às 14:40. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ Peri
15/01/2025 12:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02F para CEPERJA-IP)
15/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:56

Determinada a intimação
14/01/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/12/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 12:10

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 11
11/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:38

Determinada a intimação
11/12/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 09:52

Juntada de Petição
11/12/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 20:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 20:53

Determinada a intimação
10/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA TEREZA LEITE LEONEL Data: 18/02/2025 às 17:10. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
10/12/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 09:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:55

Determinada a intimação
09/12/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 15:36

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR02F)
09/12/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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