28/08/2025 16:08

Baixa Definitiva
27/08/2025 22:31

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010406-66.2023.4.02.5118/RJAUTOR: MARIA DA PENHA DE JESUS CASTROADVOGADO(A): ELIA CRISTINA FONSECA DA SILVA (OAB RJ170563)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
01/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:43

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 20:34

Conclusos para julgamento
30/01/2025 13:26

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/12/2024 00:16

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/11/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/09/2024 13:29

Juntada de Petição
05/09/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:18

Determinada a intimação
04/09/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/08/2024 17:02

Juntada de Petição
23/07/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:00

Determinada a intimação
17/06/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 09:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:28

Decisão interlocutória
18/01/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/11/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/11/2023 10:39

Juntada de Petição
14/11/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
06/11/2023 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
24/10/2023 08:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
09/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/10/2023 10:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/09/2023 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2023 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 13:25

Decisão interlocutória
28/09/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 13:51

Juntada de Petição
12/09/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/08/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 15:05

Decisão interlocutória
25/08/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/08/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 14:02

Decisão interlocutória
22/08/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/07/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 20:19

Decisão interlocutória
27/07/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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