10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 18:55

Conclusos para julgamento
04/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 19:07

Convertido o Julgamento em Diligência
13/07/2025 22:35

Juntada de Petição
11/07/2025 16:03

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5005103-54.2025.4.02.5101/RJ RÉU: FRANCISCO JOSE SOUSA BRITOADVOGADO(A): FLAVIA MARQUES FARIAS (OAB RJ120149) DESPACHO/DECISÃO 1.____________________________________________________ Converto o julgamento em diligência para deferir ao Município do Rio de Janeiro o prazo de quinze dias, observado o disposto no artigo 183 do CPC/2015, para juntar aos autos eventual prova documental extemporânea para a evidenciação de fatos supervenientes ou no caso de documento novo.

Sua admissibilidade é condicionada à situação em que a apresentação prévia dos documentos não foi viável devido à descoberta, acessibilidade ou disponibilidade destes posteriormente à apresentação da petição inicial ou da contestação, cabendo à parte interessada comprovar o motivo supracitado. 2.____________________________________________________ Juntados, intime-se a parte ré para os fins do parágrafo 1º do art. 437 do CPC/2015.

Assino o prazo de quinze dias.
23/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 16:45

Convertido o Julgamento em Diligência
21/05/2025 21:38

Juntada de Petição
13/05/2025 15:13

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 18:04

Decisão interlocutória
31/03/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/03/2025 20:49

Juntada de Petição
18/03/2025 14:21

Juntada de Petição
06/03/2025 14:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 16:59

Intimado em Secretaria
05/02/2025 16:59

Determinada a intimação
04/02/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 13:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/02/2025 02:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/02/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 17:00

Determinada a intimação
31/01/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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